Justiça libera navio Adamastos preso há 8 meses no porto de Rio Grande

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O enorme navio cargueiro de bandeira liberiana Adamastos, que está há cerca de oito meses atracado no porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, deixará o Brasil nesta quinta-feira (23/04).

O impasse foi resolvido, graças ao esforço conjunto de diversas instituições públicas e privadas, como a Marinha do Brasil, representada pelo Capitão Alvarenga, Capitão dos Portos do Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Procurador do Trabalho, Dr. Alexandre Ragagnin e do Advocacia-Geral da União, na pessoa do Procurador Federal de Rio Grande, Dr. Ricardo Wey Rodrigues.

Neste sentido, a empresa de recuperação internacional de cargas CRC Cargo Recovery Consultants, representada pelo escritório de advocacia PGLaw, de São Paulo, representado por seu sócio Carlos Portugal Gouvêa, interveio em diversas ações judiciais movidas no país, incluído duas ações civis públicas, a fim de obter acordos que viabilizassem a saída da embarcação.

O navio Adamastos saiu no início de setembro de 2014, do porto de Colombo, no Sri Lanka, e chegou no dia 30 de setembro no porto de Rio Grande para ser carregado com soja. Após carregado, o navio se soltou das amarras e encalhou. A embarcação está presa no porto de Rio Grande há 205 dias e transporta 59.674 toneladas de soja. O valor originário da carga era de cerca de US$36 milhões.

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Além dos diversos problemas mecânicos, os processos judiciais na Justiça Estadual e na Justiça Trabalhista, resultantes de dívidas das empresas responsáveis pela embarcação com fornecedores e empregados, impossibilitaram a partida do navio Adamastos.

Na Justiça, a maior parte das ações civis e trabalhistas já foi resolvida por meio de acordos articulados e negociados pelo escritório PGLaw e homologados no Rio Grande e em São Paulo. Entre elas, uma Ação Civil Pública Trabalhista, movida pelo Ministério Público do Trabalho em decorrência do abandono da tripulação pelos responsáveis, cujo acordo no valor de R$ 1.740.000,00 foi homologado no dia 9 de março; e uma ação trabalhista movida por 19 tripulantes, que pediram salários atrasados e indenização por danos morais, que teve um acordo homologado no dia 11 de março, no valor de aproximadamente R$ 2 milhões.

Além disso, a Advocacia Geral da União entrou, no dia 31 de dezembro de 2014, com uma ação civil pública na Justiça Federal contra as empresas envolvidas com a embarcação visando a troca da tripulação e a remoção da embarcação da área do Porto de Rio Grande em virtude de preocupações ambientais e de segurança da navegação. Em março, a CRC, representada pelo escritório PGLaw, celebrou com a AGU um acordo para a remoção por rebocamento da embarcação e se comprometeu a lidar com as preocupações apresentadas pelo Ministério Público Federal.

De acordo com o advogado Carlos Portugal Gouvêa, sócio do PGLaw, o navio Adamastos deve partir nesta quinta-feira rumo à Espanha. “Nos últimos meses, temos trabalhado em negociações complexas para assegurar a retirada do navio das águas brasileiras. Além de estar parado em local inadequado, ameaçando a segurança da navegação, o navio Adamastos possui uma enorme quantidade de combustível e, eventual acidente poderia resultar em uma das maiores catástrofes ambientais do país”, ressalta.

A CRC Cargo Recovery Consultants já providenciou a retirada do navio e o rebocador para a embarcação está no Brasil desde domingo (19/04). Porém, uma única ação trabalhista em andamento não permitiu a partida do navio até agora. O escritório PGLaw entrou com pedido para que a embarcação fosse liberada. A juíza Rachel de Souza Carneiro, da 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande, decidiu na quarta-feira (22/04) o levantamento do arresto do navio, medida judicial que determina que a apreensão do bem como garantia do pagamento do credor. Com isso, agora o navio pode ser rebocado para fora do Brasil. Os tripulantes que vieram com a embarcação já foram repatriados.


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