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Monitoramento da ABRAIDI revela que tempo de liberação de cargas pela Anvisa em portos e aeroportos voltou a aumentar muito

O “Monitoramento ABRAIDI de Liberação Sanitária em PAFs – Portos, Aeroportos e Fronteiras”, realizado mensalmente pela Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde, constatou que a liberação de cargas para produtos importados pela Anvisa voltou a subir no mês passado. Em junho, o Monitoramento ABRAIDI havia registrado significativa queda, depois do fortalecimento do mecanismo de liberação remota, com checagem documental. O maior tempo para liberação foi registrado, em julho, no aeroporto de Congonhas com 24 dias úteis de espera, seguido pelo aeroporto de Guarulhos com 20 dias, porto de Santos com 18 dias, porto do Rio e aeroporto do Galeão com 10 e Viracopos com 9 dias úteis de espera para liberação.

O conselheiro da ABRAIDI, Gil Pinho, lembra que, na semana passada, o diretor-executivo da Associação, Bruno Bezerra, esteve em reunião com executivos da Diretoria de Regulação Sanitária da Anvisa, em Brasília. “Eles nos informaram que ações mais efetivas devem ser colocadas em prática para sanar o problema, como a ampliação da liberação remota entre todos os Estados, além de um sistema de distribuição das licenças de importação de acordo com o volume de trabalho em cada porto, aeroporto e fronteira”, destaca Pinho. “Mas vemos que, na prática, ainda enfrentamos os mesmos problemas. Esperamos que a solução seja efetiva nas próximas semanas”, completou.

O “Monitoramento ABRAIDI de Liberação Sanitária em PAFs – Portos, Aeroportos e Fronteiras” é feito desde 2014. O estudo contempla, além dos já mencionados, os aeroportos de Curitiba, Maringá, Recife, Confins, Brasília e Porto Alegre e portos de Paranaguá (PR), Fronteira de Guaíra (PR), Recife (PE) e Suape (PE).

O processo de fiscalização sanitária da importação de mercadorias é manual e necessita da checagem de inúmeras informações espalhadas em fontes diferentes. O importador tem que informar códigos, descrições e número de registro, que devem ser checados um a um nos bancos de dados da Anvisa. São aferidos os números e validades das Autorizações de Funcionamento (AFE); Alvará Sanitário (Vigilância Sanitária do município aonde o importador se localiza); os nomes e endereços dos exportadores; as condições de armazenagem da carga (zonas de temperatura); os certificados de esterilização, se for o caso; os dizeres de rótulo e embalagem na língua de origem. Em alguns casos, é realizada, inclusive, uma inspeção física, com contagem e verificação da conformidade da mercadoria com os documentos de embarque e transporte.


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