4 pontos para decifrar o que Ciro Gomes faria como presidente

O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) apresenta seu plano de governo como diretrizes a serem discutidas e aplicadas em conjunto com a sociedade. Ou seja, todos os pontos poderão sofrer alterações durante seu mandato, de acordo com os anseios e necessidades da sociedade, segundo o candidato. A maior parte do projeto prevê formas de aumentar a geração de empregos, o que serve de base para as demais áreas em que pretende atuar.

Embora tenha centralizado suas propostas na questão de tirar o cidadão dos sistemas de proteção ao crédito (SPC), no primeiro debate dessas eleições, da Rede Bandeirantes, a Gazeta do Povo tenta mostrar como seria sua gestão, caso eleito em 2018.

1.Geração de empregos

Seguindo o posicionamento e ideologias de seu partido, o PDT, o plano de governo prioriza a geração de empregos. São nove páginas dedicadas a demonstrar como pretende criar novos postos de trabalho, e assim, recuperar a economia do país. Entre os pontos escolhidos, Ciro propõe reformas fiscal, tributária, previdenciária, orçamentária e de gestão pública.

Embora pareça que suas medidas foquem no trabalhador, basta uma olhada rápida em seu plano de governo para perceber que seu enfoque está em fortalecer a economia a partir da diminuição dos encargos tributários e das taxas de juros. Essas medidas estariam embarcadas nas reformas fiscais e tributária, atingindo em cheio o setor industrial e a pequena, média e grande empresa.

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Baixar os juros está em oposição ao seu discurso de retirar nomes de brasileiros do SPC, pois conforme citou Marília Fontes, analista da Nord Research, mais da metade do custo das operações bancárias (o spread) é composto pela inadimplência e pelos impostos. Ao mexer com o cadastro do SPC, Ciro estaria tirando essa informação do sistema bancário, que teria de elevar juros para se proteger dos calotes.

“Com essa informação, o sistema bancário pode dar juros mais baixos para o bom pagador. Se você é um mau pagador, a instituição financeira deve sim ter mecanismos de avisar todo mundo que você é uma pessoa que não paga. As pessoas ficam encarando o banco como se fosse um malvado, e na verdade ele só repassa um serviço, se ele não tiver lucro com isso, ele não vai fazer”, avalia a especialista em investimentos.

2.Exploração de áreas estratégicas sem estrangeiros

Outro ponto curioso do plano de governo de Ciro Gomes é o em que ele se compromete a expropriar todos os poços de petróleo leiloados à empresas estrangeiras. Resta saber como o presidenciável irá conseguir um bom custo benefício com a atitude, visto que tais expropriações custariam uma grande fortuna aos cofres públicos, devido a quebra de contratos e possíveis indenizações. Sem falar dos custos para operacionalizar esses parques com mão de obra e tecnologia nacionais. E ainda o desgaste diplomático.

No mesma linha de pensamento, também promete romper o acordo entre Embraer e Boeing. Este acordo, ainda bem nebuloso e com vários pontos a serem ajustados, foi firmado com a proposta de proteger as duas empresas dos avanços das concorrentes russas, chinesas e da americana Airbus.

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Outra controvérsia de seu projeto para o país, é a previsão de estreitamento de relações com os Estados Unidos. Sobretudo em aspectos comerciais. “Em relação ao governo dos Estados Unidos, construir pauta que, ao aprofundar o comércio bilateral, ultrapasse a agenda comercial e construa, entre governos, empresas e universidades”. Rompendo acordos e expropriando áreas leiloadas sem respeitar contratos não parece o caminho mais fácil para uma relação duradoura com os americanos e chineses.

3.Investimento nas Forças Armadas

Ciro também prevê um projeto audacioso para a defesa, inclusive com o desenvolvimento de inteligência artificial. O candidato quer fazer o povo se orgulhar do potencial bélico brasileiro. Ele justifica esse investimento como uma das formas de livrar o país da dependência norte-americana.

Além da renovação de toda a frota terrestre, aeronáutica e naval, Ciro propõe a criação de um parque industrial bélico, para que O Brasil não precise importar armas e materiais táticos. Para financiar o robustecimento da defesa, Ciro espera ter apoio popular para destinar uma parte do PIB diretamente às Forças Armadas. E também fomentar investimentos privados nesta área. “Para a parte privada, será criado regime jurídico especial que dispense as indústrias privadas de defesa do regime geral de licitações em troca da manutenção de voz decisiva do Estado nos planos destas empresas. Não toleraremos a compra por estrangeiros de ativos que compõem ou apoiam nosso complexo industrial de defesa”, diz um trecho do programa de governo do pedetista.

DESEJOS PARA O BRASIL: Um estado leve e ágil

Nesse mesmo espaço, ficariam os centros de estudos espaciais e nucleares. “Haverá atenção especial para os setores cibernético, espacial e nuclear, por serem vitais para o futuro de nossa defesa e de nossa economia”, garante. O plano ressalta que se deve abdicar da produção de armas nucleares pelas convicções brasileiras e não por sermos incapazes de geri-la. Ou seja, o Brasil investirá em estudos de armas nucleares para que possa escolher não usá-las.

4.Gestão em longo prazo

Um dos fatores que comprometem a administração pública e é motivo recorrente de vários gestores reclamarem é o fato de não haver no país um projeto de gestão a longo prazo. Muitos programas sociais, projetos de incentivo fiscal e orçamentário são descontinuados de 4 em quatro anos. Às vezes por preciosismo dos administradores, às vezes por que realmente tinham muitos problemas em sua estrutura e gerência, mas o que não muda o fato de projetos serem encerrados antes de completarem seus propósitos.

O projeto de governo de Ciro espera sanar esse retrospecto a partir de uma reforma da gestão pública, com a implementação de um processo dinâmico de planejamento de longo prazo, com um horizonte de 20 anos, no qual, a cada 4 anos, o planejamento seria atualizado para as próximas duas décadas, servindo de base para a elaboração dos planos plurianuais.

DESEJOS PARA O BRASIL: Economia rica e competitiva

Os Planos Plurianuais estão previstos na Constituição Federal desde sua criação, em 1988. Porém, o primeiro presidente eleito a fazer seu uso foi Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1996, e deu o nome de Brasil em Ação, de acordo com os registros da Câmara dos Deputados. A diferença entre o plano de FHC e o de Ciro é a duração de suas ações. O primeiro prevê 4 anos de vigência, sendo que se inicia no segundo ano do mandato e se encerra no primeiro ano do mandato subsequente. Esse novo projeto prevê 20 anos de planejamento, os quais serão revistos e readequados 4 anos mais tarde, mantendo o prazo de 20 anos.

Este plano, aliado a criação de instrumentos e parâmetros de monitoramento e avaliação de políticas públicas, e a implementação de um sistema de metas e acompanhamento de resultados associado ao orçamento promete atuar como o mantenedor de projetos que ainda deem frutos ao cidadão e possam ser continuados pelas gestões seguintes.

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