Fachin vai relatar um dos recursos de Lula no STF para manter candidatura

Um dos pedidos da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender sua inelegibilidade, protocolado na noite desta terça-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF), foi distribuído para o ministro Edson Fachin relatar. Os advogados pedem uma liminar para garantir a candidatura do petista com base no entendimento do Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Esse pedido – que quer afastar os efeitos da condenação no caso do triplex do Guarujá que tornou o ex-presidente inelegível – tem relação com o recurso extraordinário apresentado em abril. Por essa razão, a distribuição para Fachin se deu por prevenção, já que ele é o relator da Operação Lava Jato na Corte. A defesa argumenta que é atribuição da Segunda Turma julgar o pedido de suspensão de inelegibilidade.

LEIA TAMBÉM: Por que Fachin, ministro linha dura da Lava Jato no STF, votou a favor de Lula?

Caberá ao relator decidir se levará à turma ou ao plenário. Apesar de ter votado favoravelmente à candidatura de Lula no julgamento que cassou o registro de Lula, na madrugada do último sábado (1º), Fachin costuma respeitar as decisões de colegiado e remeter questões mais delicadas para análise dos 11 ministros do STF.

Mais informações em breve!

Mais na Gazeta do Povo!

Mais...


Leia Também:
Anterior:

Próxima: