Toffoli planeja pautar prisão em 2ª instância só no ano que vem. Pior para Lula

Prestes a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli já decidiu: só vai tratar de prisão em segunda instância no ano que vem. O assunto vem sendo evitado também pela atual comandante da Corte, Cármen Lúcia. E, como consequência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue preso.

Toffoli tem conversado com alguns dos ministros da Corte e a avaliação dominante é que não seria prudente voltar ao assunto antes de um ano que ele foi debatido no plenário. Os relatos foram dados à Gazeta do Povo desde semana passada, sob condição de anonimato, por assessores e alguns dos ministros consultados pelo futuro presidente. 

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Na prática, Dias Toffoli quer se preservar. Ele assume o comando do tribunal no dia 13 de setembro, em meio à eleição presidencial mais incerta e turbulenta desde a redemocratização. O cuidado deve-se, especialmente, à sua vida pregressa: ele foi advogado do PT e foi indicado ao Supremo pelo próprio Lula, em 2009. 

Desde sempre, esses dois fatores são conjugados com a atuação dele na Corte. Contra isso, no último ano, Toffoli passou a adotar um estilo mais próximo do teórico, para embasar mais suas fundamentações e evitar questionamentos semelhantes. 

Na posse, ao discursar, o ministro fará questão de ressaltar a intenção de “seguir o processo democrático”, porém, “fugindo de polêmicas”. A ideia que ele construiu com sua equipe é de adotar um tom “pacificador” em sua gestão e ser reconhecido por isso. 

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A cerimônia de posse acontece na próxima quinta (13), às 17 horas, no STF. Ele exercerá um mandato de dois anos ao lado de Luiz Fux, que assumirá a vice-presidência do tribunal. Como presidente do Supremo, caberá ao ministro decidir a pauta e delinear os rumos do tribunal nos próximos dois anos. 

É contraditório

A possibilidade de decretar prisão em segunda instância é motivo de divergência no Supremo. Em abril, a maioria dos ministros votou contra um habeas corpus de Lula, que abriu caminho para sua prisão, no dia 7 daquele mês. 

Após esse julgamento, a ministra Cármen Lúcia, que preside a Corte até semana que vem, negou-se a pautar ações com esse teor, para que não se corra o risco de mudar o resultado. 

O ex-presidente Lula está preso em uma cela especial na Polícia Federal em Curitiba, cumprindo pena de 12 anos e 1 mês de prisão. A condenação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) está relacionada ao caso do tríplex do Guarujá, dentro da Operação Lava Jato. Por isso, o líder do PT foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, inelegível neste ano.

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Na tentativa de viabilizar sua candidatura à Presidência da República, o petista tem mobilizado várias frentes de defesa, com inúmeros recursos ao próprio TRF-4, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao STF e, agora, também ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Apesar de insistir na tese de que pode ser candidato, a Justiça Eleitoral já barrou suas pretensões e determinou que a chapa atual, Lula-Haddad, seja substituída pela chapa que, já se sabe há tempos, vai de fato para as urnas, Haddad-Manuela.

O partido tem, em princípio, até a próxima terça (11) para fazer isso. Até lá, a defesa de Lula corre para conseguir alguma liminar que possa garantir seus direitos como candidato.

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