7 notícias que ninguém viu por causa do atentado contra Jair Bolsonaro

A facada desferida contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG) chocou o Brasil nesta quinta-feira (6). A população acompanhou com preocupação o estado de saúde do presidenciável, que precisou passar por uma cirurgia de emergência. Ele segue internado no Hospital Santa Casa de Juiz de Fora. O caso acabou dominando a atenção dos brasileiros, mas outros assuntos importantes também foram noticiados hoje. Acompanhe:

1) Ministros do STF rejeitam pedidos de liminar de Lula

A defesa do ex-presidente Lula sofreu mais duas derrotas na Justiça. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello rejeitou um pedido de liminar para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou a candidatura do petista. Os advogados queriam que a decisão do TSE da madrugada de sábado (1º) fosse suspensa até o julgamento do recurso extraordinário que a contesta. Tal recurso, porém, ainda não foi admitido pela presidente do TSE, Rosa Weber, que aguarda manifestação do Ministério Público antes de emitir o juízo de admissibilidade. Por essa razão, Celso rejeitou o pedido de liminar sem analisá-lo.

Mais cedo, o ministro Edson Fachin, também do STF, negou pedido da defesa do ex-presidente de um efeito suspensivo ao recurso extraordinário apresentado em abril deste ano contra a condenação de Lula na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente está preso em Curitiba. os advogados queriam suspender a inelegibilidade dele com base no entendimento do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que sugeriu ao Estado brasileiro que garantisse ao petista o direito de se candidatar e fazer campanha.

“As alegações veiculadas pela defesa não traduzem plausibilidade de conhecimento e provimento do recurso extraordinário, requisito normativo indispensável à excepcional concessão da tutela cautelar pretendida”, disse. Havia a expectativa de que Fachin, único voto a favor de Lula no TSE justamente defendendo a recomendação da ONU (o placar foi de 6 a 1), levasse o caso ao plenário, e não tomasse uma decisão monocrática.

2) TRE indefere registro de candidatura a governador de Garotinho

A partir de impugnação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio, o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu, por unanimidade, o registro de candidatura de Anthony Garotinho (PRP) ao governo do estado do Rio de Janeiro. Segundo a Procuradoria, Garotinho está inelegível em virtude de condenação do Tribunal de Justiça por “ato doloso de improbidade administrativa com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiro”.

Pela Lei da Ficha Limpa, (LC 135/2010), candidatos condenados em órgãos colegiados, como tribunais de Justiça, ficam inelegíveis por oito anos. O TJ condenou o ex-governador, em julho, em um processo por supostos desvios de R$ 234,4 milhões da saúde no Estado em 2005 e 2006, quando Garotinho era secretário estadual de Governo.

3) Ministro do STF dá dez dias para Bolsonaro explicar fala sobre ‘fuzilar petralhada’

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deu prazo de dez dias para o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) explicar a declaração que fez no Acre sobre “fuzilar a petralhada”, se assim desejar.

Lewandowski é relator de uma queixa-crime apresentada ao Supremo pelo PT. O partido imputou ao candidato do PSL os crimes de injúria, ameaça e incitação ao crime. Em entrevistas, Bolsonaro tem dito que usou uma figura de linguagem (a hipérbole) e não teve a intenção de incitar crime algum.

“Vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas pra correr do Acre. Já que eles gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir pra lá. Só que lá não tem mortadela, galera, vão ter que comer é capim mesmo”, disse Bolsonaro durante ato de campanha no estado.

4) Temer ataca Alckmin em vídeos na internet

Em dois vídeos divulgados nas redes sociais, o presidente Michel Temer rebateu as críticas que o candidato do PSDB ao Planalto, Geraldo Alckmin, tem feito a seu governo. Com um tom irritado, pontuado por ironias, Temer disse que o tucano diz “falsidades” e vinculou aliados do ex-governador tucano à administração emedebista. O presidente acusou o tucano de ser injusto com as siglas que o apoiam na disputa presidencial, conhecidas como “Centrão”.

Em outro vídeo, Temer mirou suas críticas a Fernando Haddad (PT), vice na chapa de Lula e o provável substituto do ex-presidente, que teve a sua candidatura barrada pelo TSE. “Quero recomendar a você, quando você e seus companheiros me chamam de golpista (…) eu quero que você leia a Constituição, Haddad. Coisa que você fará com toda a tranquilidade. Primeiro, para verificar que na Constituição está escrito que quando um presidente é impedido o vice-presidente constitucionalmente assume.”

Em uma segunda parte do mesmo vídeo, Temer afirma que não tirou direitos dos trabalhadores, defende a reforma trabalhista aprovada em seu governo e volta a recomendar que Haddad leia a Constituição

5) Petrobras muda política de preços e gasolina será reajustada em até 15 dias

Após uma sequência de aumentos, a Petrobras decidiu alterar sua política de preços da gasolina. A estatal informou a criação de um mecanismo para manter os preços estáveis por prazos de até 15 dias.

Desde o dia 18 de agosto, o preço da gasolina vendida pelas refinarias da estatal acumula alta de 12%, pressionado pela desvalorização cambial. Já o preço do diesel está tabelado pelo programa de subvenção do governo federal.”

“Em nota, a estatal informou que o objetivo da mudança é “aumentar os períodos de estabilidade no preço da gasolina por prazos curtos”. “A companhia entende ser importante conciliar seus interesses empresariais com as demandas de seus clientes e agentes de mercado em geral”, disse a companhia. 

6) TRF-4 mantém proibição de Gleisi atuar como advogada de Lula

O TRF-4 negou liminarmente o mandado de segurança da senadora Gleisi Hoffmann (PT) para que ela possa atuar como advogada do ex-presidente Lula. A senadora estava credenciada como advogada de Lula, que está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, mas foi impedida de atuar como defensora pela juíza Carolina Lebbos, que cuida da execução da pena de Lula.

Gleisi recorreu ao TRF depois de ter a procuração como advogada indeferida, sob o entendimento de que haveria impedimento de membro do Poder Legislativo exercer a advocacia em favor de executado condenado por crimes contra a administração pública. Em agosto, a força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal pediu que Gleisi fosse retirada da lista de advogados de Lula. Os procuradores alegavam que Lula transformou a Superintendência da PF em comitê de campanha.

7) Justiça nega pedido de indenização de Lula contra PowerPoint de Dallagnol

Os desembargadores da 8.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram, na quarta-feira, 5, o pedido de indenização por danos morais promovido pelo ex-presidente Lula contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato. O ex-presidente alegou que teve seus diretos de personalidade “afrontados” durante entrevista coletiva à imprensa concedida em setembro de 2016.

Na ocasião, Dallagnol usou um PowerPoint para destacar imagens e gráficos. As informações foram divulgadas no site do TJ – Apelação nº 1031504-08.2016.8.26.0564. Para o relator da apelação, desembargador Salles Rossi, “não se vislumbra ocorrência de dano moral indenizável”.

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