TSE aprova por unanimidade candidatura de Bolsonaro à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (6), por unanimidade, o registro de candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República. Um advogado havia contestado o registro, mas na semana passada o próprio Ministério Público Eleitoral (MPE)enviou um parecer recomendando a aprovação.

O registro de candidatura de Bolsonaro havia sido questionado por um advogado, que informou que o candidato responde a duas ações penais no Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro é réu pelos crimes de injúria e incitação ao crime de estupro, após ter declarado que não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) “porque ela não mereceria”.

Já o MPE entendeu que não havia motivo para impugnação. Em relatório, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, afirma que, apesar de a Lei da Ficha Limpa ter aumentado o rol de crimes geradores de inelegibilidade, ampliado para oito anos o prazo de duração da inelegibilidade e admitido a possibilidade de não se esperar o trânsito em julgado da sentença condenatória, “não se chegou ao ponto de a inelegibilidade ser causada desde o início da ação penal”.

*Mais informações em instantes

Mais na Gazeta do Povo!

Mais...


Leia Também:
Anterior:

Próxima: