Bolsonaro se livra da acusação de racismo no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recusou, nesta terça-feira (11), a denúncia por racismo contra o presidenciável Jair Bolsonaro, do PSL, oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro e presidente da turma, Alexandre de Moraes, deu o voto de minerva que beneficiou o candidato.

Assim, por 3 a 2, Bolsonaro se livrou de virar réu novamente no tribunal. Ele já responde por apologia ao crime de estupro e por injúria em outras duas ações penais, após ter declarado que não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) “porque ela não mereceria”.

A denúncia apresentada pela PGR se baseou em uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, no ano passado, em que Bolsonaro teria ofendido os quilombolas. Ele disse que visitou uma dessas áreas remanescentes de quilombos e que, entre os moradores do local, “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”.

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Para Alexandre de Moraes, as palavras e frases de Bolsonaro não se caracterizaram como um discurso de ódio ou racista, mas, sim, foram declarações vulgares e desrespeitosas e que não ferem a imunidade parlamentar do candidato do PSL.

“Não tenho nenhuma dúvida sobre a grosseria e vulgaridade em relação aos quilombolas. O denunciado (Bolsonaro) mostrou um total desconhecimento da realidade. Foram críticas ácidas, grosseiras e vulgares, repito, mas não me parece que tenha extrapolado os limites de sua liberdade de expressão qualificada”, disse o ministro no seu voto, que gerou o arquivamento da denúncia do MPF por racismo contra Bolsonaro.

Ainda segundo Moraes, Bolsonaro não fez um discurso de ódio ou de incitação ao racismo, e que se tratou de uma agressão gratuita. Ele entende ainda que as declarações do parlamentar foram críticas às políticas do governo para os quilombolas. No final, o ministro afirmou que esse tipo de declaração de Bolsonaro pode ser utilizada para reflexões dos eleitores. “O cidadão tem sempre o direito de saber a opinião de seus representantes políticos, apesar de recheada de frases desrespeitosas, mas não extrapolou para um discurso de ódio”.

Também votaram contra o recebimento da denúncia os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Foram a favor de tornar Bolsonaro réu nesse caso os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

Ainda se recuperando do atentado que sofreu na quinta-feira passada (6), Bolsonaro não acompanhou o julgamento. Ele segue hospitalizado no Hospital Alberto Eistein, em São Paulo

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