Derrota final: 4 ministros votam contra Lula e recurso no STF deve ser rejeitado

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram contra um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a decisão da própria corte que, em abril deste ano, negou o habeas corpus ao petista. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e deverá ser concluído nesta sexta-feira (14), quando o resultado será oficialmente divulgado.

Na madrugada do dia 5 de abril, por 6 votos a 5, os ministros rejeitaram um pedido preventivo do petista, que foi preso naquela mesma semana, em 7 de abril. Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro desde então, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

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O julgamento no plenário virtual não é público e só pode ser acompanhado em tempo real pelos próprios gabinetes do STF. Mas a reportagem apurou que os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli já votaram contra o recurso de Lula. O ministro Gilmar Mendes também deverá seguir os colegas, assim como o ministro Luís Roberto Barroso, formando assim maioria contra o recurso de Lula.

O recurso contra a decisão do plenário da Corte foi apresentado no final de junho, nas vésperas do recesso judiciário. No pedido, a defesa do petista requeria que o processo fosse levado para julgamento no plenário físico ainda em agosto.

Os defensores do ex-presidente afirmam que o STF decidiu pela “possibilidade” da execução de pena após condenação em segundo grau, não sendo ela “automática”.

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Após ser condenado em primeira instância, Lula teve a condenação confirmada em segundo grau neste ano, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que elevou sua pena no caso do triplex do Guarujá (SP) para 12 anos e um mês.

No plenário virtual, a análise do pedido é feita eletronicamente pelos 11 ministros da Corte. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo.

Se todos votarem antes da data final, o resultado já poderá ser conhecido previamente – mas isso só acontecerá quando o último dos ministros apresentar sua posição. Pelas regras, o relator, neste caso Fachin, foi o primeiro a apresentar o voto.

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