STF rejeita revogar julgamento que negou habeas corpus a Lula em abril

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso de Lula que pedia a revisão da decisão de abril, na qual os ministros negaram habeas corpus ao ex-presidente e, assim, abriram espaço para sua prisão.

O resultado final do julgamento virtual ainda não saiu, uma vez que o prazo termina no fim da noite. Mas seis ministros – Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes – já votaram, formando maioria para que se mantenha o entendimento do início de abril. 

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Até o momento, apenas Marco Aurélio Mello se posicionou pela mudança no resultado. Como consequência, o ex-presidente Lula poderia ter a prisão revogada e tentar retomar seu lugar na campanha presidencial petista – o prazo para substituição de chapas vai até segunda-feira (17). 

Ainda faltam os votos do decano Celso de Mello, de Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. 

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Lula cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão, na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, desde 7 de abril, após ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Isso o enquadra na Lei da Ficha Limpa. Foi por essa razão que o Tribunal Superior Eleitoral barrou, em 1º de setembro, sua candidatura.

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