Por que o brasileiro vai eleger um Congresso ‘velho’ apesar de querer mudança?

Após o megaescândalo de corrupção revelado pela Operação Lava Jato que atingiu grande parte da classe política brasileira, há uma vontade popular de renovação. Apesar disso, a maioria dos analistas aposta que o Congresso que vai sair das urnas terá a mais baixa taxa de renovação desde 1990.

Podcast Eleições, programa semanal da Gazeta do Povo que analisa o pleito de 2018, discutiu por que isso tende a ocorrer e como o eleitor pode ajudar a colocar nomes realmente novos no Legislativo. O podcast – que teve a participação do cientista político e colunista da Gazeta do Povo Márcio Coimbra e dos jornalistas Renan Barbosa e Fernando Martins – também avaliou qual será o perfil do próximo Congresso e como será a relação dele com o futuro presidente.

País tem mais candidatos novatos, mas estudo indica que a taxa de renovação será baixa em comparação com eleições passadas

O jornalista Fernando Martins destacou que o sentimento popular de renovação se expressa nos números de candidatos que nunca haviam disputado uma eleição em 2018: 42,8%, segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo. É o maior porcentual desde pelo menos 2006, quando os novatos eram 38,8% dos candidatos.

Martins destacou que, apesar disso, a maioria dos analistas acredita que a renovação vai ser menor neste ano do que em eleições passadas. Ele citou estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), segundo o qual a taxa de renovação na Câmara dos Deputados deve ser de 41% das cadeiras nesta eleição (o estudo fala que 79% dos deputados tentam a reeleição e 75% deles tendem a se reeleger, o que dá 59%) . Caso isso se confirme, será a menor “oxigenação” na Câmara desde 1990, quando 62% dos deputados eleitos eram novatos. Também será uma queda em relação à eleição de 2014, quando a taxa de renovação foi de 47%.

Renovação tende a ser baixa principalmente por causa do Fundão Eleitoral, que beneficia candidatos à reeleição e parentes de políticos

O cientista político Márcio Coimbra explicou que existe uma tendência a haver uma renovação menor no Congresso porque deputados e senadores, no auge do escândalo da Lava Jato, aprovaram regras eleitorais para conter a “onda de mudança” e, assim, beneficiarem a si próprios.

Segundo Coimbra, a principal mudança que dificulta a renovação no Congresso nesta eleição é o Fundo Eleitoral (que distribuiu R$ 1,7 bilhão aos partidos). O chamado “Fundão”, constituído com recursos públicos, foi aprovado no ano passado pelo Congresso como uma alternativa para que os candidatos tenham dinheiro para bancar suas campanhas depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu as doações eleitorais de empresas, em 2015. Mas, como não foram definidos critérios de distribuição da verba do fundo, a decisão de como seria a partilha ficou a cargo dos dirigentes partidários. E eles têm privilegiado, na destinação do dinheiro do Fundão, os candidatos que buscam a reeleição e os parentes de políticos com mandato.

Fernando Martins citou alguns exemplos que a imprensa vem mostrando. O MDB destinou R$ 2 milhões para a candidatura à Câmara de Danielle Cunha (RJ), filha do ex-deputado Eduardo Cunha, preso pela Lava Jato. O PT distribuiu R$ 1 milhão para a candidata a deputada Marília Arraes (PE), neta do ex-governador pernambucano Miguel Arraes. No PSDB, Aécio Neves ficou com R$ 2 milhões (senador, ele concorre desta vez para a Câmara).

Ele lembrou que até mesmo o PSol, partido que advoga pelo socialismo, não está fazendo uma divisão igualitária do dinheiro do Fundão: em documento encaminhado à Justiça Eleitoral, o partido escolheu alguns de seus atuais deputados e “puxadores de voto” para serem os mais favorecidos na cota do Fundão (Marcelo Freixo, Jean Willys e Luiza Erundina, por exemplo).

OUTRAS DISCUSSÕES DO PODCAST: Bolsonaro ou o PT – qual é a maior ameaça à democracia? E também: O que os presidenciáveis propõem para a economia

O jornalista Renan Barbosa lembrou que os familiares de políticos que se elegem entram, nas estatísticas, como “novos” parlamentares. Mas, na prática, isso não significa renovação porque eles dão continuidade às tradicionais “dinastias” políticas do Brasil. E citou dados da ONG Transparência Internacional, segundo a qual 44% dos deputados federais e 64% dos senadores têm políticos na família (nos Estados Unidos, essa taxa é de 7,5%, segundo estudo recente).

Benefícios do cargo e diminuição do tempo de campanha também favorece quem tenta a reeleição

Os participantes do Podcast Eleições discutiram outras duas razões que levam a acreditar que a taxa de renovação do Congresso será mais baixa em 2018: as vantagens de ocupar um cargo eletivo e a diminuição do tempo de campanha.

Márcio Coimbra lembrou que um parlamentar com mandato fica em evidência por quatro anos e isso o torna mais conhecido que os demais concorrentes.

A estrutura de gabinete (assessores, verba de representação, dinheiro para fazer propaganda, etc) também o favorece. Na Câmara, cada deputado pode ter até 25 assessores. O cientista político comparou com o Legislativo da Nova Zelândia, onde cada parlamentar só tem direito a dois funcionários. Fernando Martins lembrou que deputados e senadores têm também cerca de R$ 14 milhões em emendas orçamentárias para destinar a obras em suas bases – algo que, segundo estudo do Diap, dá a eles uma vantagem de 25% em relação a outros candidatos.

Já a redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias (e de 45 para 35 na propaganda eleitoral na TV) prejudica os candidatos sem mandato porque eles têm menos chance de ficarem conhecidos dos eleitores.

Mas, diante disso, o que o eleitor pode fazer se quiser uma política renovada?

Os debatedores discutiram ainda o que o eleitor pode fazer, a pouco mais de uma semana da eleição, para que sua vontade de renovação na política se expresse nas urnas. Fernando Martins destacou a existência de uma série de ferramentas na internet que ajudam o cidadão a se informar e a escolher candidatos que pensam de forma semelhante à dele.

Renan Barbosa sugeriu que o eleitor considere a possibilidade de escolher candidatos com uma agenda liberal que defenda um Estado menor. Segundo ele, a perpetuação de dinastias nos cargos eletivos só ocorre porque é um bom negócio ser político. E isso tende a diminuir se o Estado for menor, o que dará menos possibilidade de alguém enriquecer na política – o que diminuirá o interesse de oportunistas pelos cargos públicos e abrirá espaço para pessoas mais idealistas.

Ele ainda disse que um bom começo seria se o eleitor buscasse se informar como funcionam as regras básicas de uma eleição para a Câmara. Márcio Coimbra destacou que é preciso ficar muito atento às coligações ao qual o candidato faz parte. Isso porque, pelo sistema eleitoral brasileiro, quando se vota num candidato, o eleitor ajuda a eleger todos os outros concorrentes daquele partido e de sua coligação – que muitas vezes não têm qualquer afinidade ideológica ou programática entre si. Segundo ele, em alguns estados o PT, que tanto critica o governo “golpista” de Michel Temer, está coligado ao MDB.

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Os participantes do Podcast Eleições discutiram ainda medidas mais estruturantes para que o país promova uma verdadeira renovação na política. Márcio Coimbra sugeriu a adoção do modelo distrital – por meio do qual o país seria dividido em distritos com o mesmo número de eleitores com direito a eleger, cada um, apenas um único deputado (sistema usado, por exemplo, nos Estados Unidos e no Reino Unido). Segundo ele, esse modelo torna a eleição mais barata, pois um candidato não precisa fazer campanha no estado inteiro, mas apenas no seu distrito. E os concorrentes, desse modo, não ficam tão dependentes do dinheiro distribuído pelos caciques partidários.

Fernando Martins questionou se a verdadeira reforma política não teria começar pela democratização dos partidos, com regras que obriguem as siglas a distribuírem igualmente a verba do Fundo Eleitoral para todos os candidatos. Renan Barbosa concordou, mas disse que o país precisa também de uma cultura democrática e de mais participação dos cidadãos na vida pública. Segundo ele, só leis não resolvem os problemas do país.

E como será a relação do Congresso com o próximo presidente?

O Podcast Eleições também debateu como será o perfil do Congresso eleito e como será sua relação com o próximo presidente. Márcio Coimbra disse acreditar que o PT e o MDB tendem a continuar a ser os dois maiores partidos, seguidos por PSDB e PP. Para ele, contudo, a pulverização partidária será ainda maior e obrigará o novo presidente a negociar com ainda mais partidos. Os debatedores concordaram que, se o Congresso não for renovado, as velhas práticas de fisiologismo vão continuar.

Renan Barbosa analisou qual seria a relação desse Congresso com os dois principais presidenciáveis, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Para ele, Bolsonaro terá dificuldades para governar se mantiver sua promessa eleitoral de não trocar apoio por cargos. Já o PT de Fernando Haddad, para Barbosa, tende a usar mecanismos mais sofisticados de cooptação da base após ter aprendido com os “erros” (do ponto de vista do partido) que permitiram que o esquema de corrupção dos governos petistas viessem a ser revelados pela Lava Jato.

Barbosa também acredita que a relação do Congresso, que tende a ser mais conservador, seria mais harmoniosa com Bolsonaro do que com Haddad nas questões de costume.

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