TCU aponta “fortes indícios” de preços abusivos em portos brasileiros

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o aumento no tempo e no custo para usuários dos portos constatou “fortes indícios” de que há cobrança abusiva nos complexos marítimos brasileiros, para o transporte de cargas. O processo apontou a existência de problemas na atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que atingem tanto importadores quanto exportadores.

A auditoria visitou inicialmente o Porto de Santos e, em seguida, instalações portuárias nas cidades do Rio de Janeiro, de Itajaí (SC) e de Belém, Miramar, Outeiros e Vila do Conde, todas no Pará. De acordo com o tribunal, a investigação se debruçou sobre todo o processo dos serviços portuários, desde a chegada do navio até o desembaraço completo da carga, no caso da importação; e na chegada da carga no porto até o embarque desta, no caso da exportação.

O TCU disse que não encontrou indicadores financeiros nacionais relativos ao custo de movimentação de contêineres, que poderiam servir para medir e comparar a competitividade dos portos no país. Entretanto, a Corte destacou que uma sobretaxa era aplicada em diferentes serviços portuários que já eram cobrados, como o de armazenagem e de sobrestadia do navio e de contêineres.

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