STF, tribunais de contas e ministérios debatem meio para retomar obras

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, coordenou nesta quinta-feira a criação de um comitê com o objetivo de encontrar soluções para as milhares de obras públicas que estão paradas em todo o país.

Participaram do encontro os ministros da Educação, Rossieli Soares da Silva, da Segurança Pública, Raul Jungmann, e do Tribunal de Contas da União (TCU), além dos presidentes dos tribunais de contas dos Estados.

Toffoli alertou para a importância da retomada das obras, sejam elas grandes ou pequenas, e sugeriu que, em um primeiro momento, seja feito um levantamento de tudo o que está parado para, em seguida, uma “colaboração institucional” para encontrar as melhores maneiras de tirar os projetos do papel.

Uma amostra apresentada pelo TCU apontou para cerca de 14,4 mil obras paradas no Brasil, o que representa um investimento subaproveitado de R$ 144 bilhões. Somente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já rebatizado, são 2.292 projetos parados, num montante de R$ 127 bilhões. Metade das obras paradas do PAC apresenta problemas de projeto, segundo levantamento do TCU.

Jungmann falou sobre a importância de liberação de recursos para obras de presídios federais, enquanto o titular da Educação queixou-se das muitas universidades federais que estão paradas por falta de dinheiro ou embargo dos órgãos de controle.

Toffoli chamou representantes dos tribunais de contas estaduais na tentativa de reunir as melhores práticas de resolução de problemas que resultam em paralisação das obras. Após tudo catalogado, serão convocados também representantes do Judiciário, da advocacia pública, das procuradorias e dos governos estaduais para ajudaram na solução do problema.

Fonte: Valor Econômico
Data: 25/10/2018

Mais...


Leia Também:
Anterior:

Próxima: