Estatais que administram portos entram na mira da privatização no Governo Jair Bolsonaro

Privatizar as estatais que administram os portos brasileiros, inclusive a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), dar ênfase à navegação de cabotagem e ainda criar um superministério de Infraestrutura estão entre os planos do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Entidades que representam o setor enxergam com bons olhos o plano, mas já apresentaram suas reivindicações. O plano de privatização das companhias docas abrange todas as administrações portuárias e é uma grande preocupação de funcionários dessas empresas, sobretudo da Codesp. Entre os trabalhadores, há o temor de perda de postos de trabalho e de mudanças drásticas na estrutura das empresas.

No ano passado, chegou-se a cogitar a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), empresa que administra o porto de Vitória. Mas a questão não avançou e a gestão permaneceu sem mudanças.Para o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), José Di Bella Filho, independentemente do modelo de gestão das companhias docas, é preciso garantir uma administração ágil, eficiente aos portos brasileiros. “Pode ser uma privatização, uma concessão de gestão ou até um modelo híbrido”. No entanto, para o executivo, o importante é que a mudança seja feita “de forma cautelosa, focada no aumento de eficiência e redução de custos”,

Mesmo com boa expectativa em relação à gestão de Bolsonaro nos próximos quatro anos, o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Bayard Umbuzeiro Filho, entregou à equipe do presidente eleito uma pauta de reivindicações.

A entidade pede a elaboração de um amplo diagnóstico das companhias docas para dar suporte à descentralização e autonomia da gestão portuária e à definição do modelo de privatização a ser implantado.Além disso, a Abtra destaca a necessidade da adoção de critérios técnicos para as indicações de governança e à regulação do setor, assim como a retomada do poder decisório dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs).As opiniões de representantes de empresas portuárias se dividem quando o assunto é a criação de um superministério voltado à área de Infraestrutura, incluindo os portos.

Este é um plano da equipe de Bolsonaro e deve incluir as pastas do setor de transportes (rodoviário, ferroviário, aeroviário, portuário e hidroviário), além de setores de mobilidade urbana, saneamento, energia, petróleo, gás, mineração e telecomunicações. Neste caso, o temor é de que os portos brasileiros percam importância em meio a vários outros setores e, com isso, fique ainda mais complicada a viabilização de investimentos que são necessários para o desenvolvimento do setor. “A ATP (Associação de Terminais Portuários Privados) vê como positivas medidas que tenham como objetivo aprimorar o setor portuário brasileiro. Em relação à fusão das pastas ministeriais, acreditamos que não há uma decisão definitiva, ainda. Entendemos que a atual estrutura do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação atende às demandas do setor de infraestrutura e deveria ser mantida. O acréscimo de uma nova área poderá, de certa forma, trazer menos visibilidade às pautas específicas do setor”, afirmou o presidente da entidade, Murillo Barbosa. SopespJá o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), João de Almeida, não acredita que o setor perderá importância em meio a outros setores.Estamos confiantes com indicações recentes do presidente eleito quanto ao desenvolvimento e à descentralização (menos Brasília e mais Brasil) e os portos estão inseridos aqui e esta confiança aumenta quando percebemos a indicação para o provável ministério da infraestrutura do General Osvaldo Ferreira, especialista em gestão de infraestrutura”.Para o presidente do conselho de administração da Abtra, além da edição de portarias, resoluções e leis que garantam segurança jurídica aos contratos de concessão e arrendamento, é necessária a “harmonização dos planos estratégicos em infraestrutura, transportes e logística portuária, com adaptação imediata do Plano Plurianual de Investimentos”.CabotagemA equipe de Bolsonaro quer impulsionar a navegação de cabotagem para o transporte de cargas no País. A aposta é implantar terminais portuários especializados nesta modalidade de transporte e, com isso, reduzir a que envolve esta operação.

Fonte: A Tribuna

Mais em http://informativodosportos.com.br/portal/2018/11/05/estatais-que-administram-portos-entram-na-mira-da-privatizacao-no-governo-jair-bolsonaro/

Mais...


Leia Também:
Anterior:

Próxima: