Doria cogita retomar obras da linha 6 do metrô de SP sem parceria privada

Entusiasta de concessões e privatizações, o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), cogita dispensar o modelo de PPP (Parceria Público-Privada) e adotar contratos convencionais para retomar as obras da linha 6-laranja do Metrô.

A linha, com 15 km e 15 estações, é prometida há dez anos, mas foi paralisada após entrave na PPP. A construção, iniciada em 2013, já consumiu R$ 1,7 bilhão em obras (41% em recursos do estado) e R$ 984 milhões em desapropriações.

O custo para finalizar as obras deve ultrapassar R$ 9 bilhões -valor que ainda pode aumentar após atualizações.

Anunciada em 2008, na gestão José Serra (PSDB), a linha 6 do Metrô chegou a ser prevista para 2012 e, após a assinatura do contrato, para 2018.

Ela era exaltada pelo governo como a primeira PPP no Brasil responsável tanto pela construção como pela futura administração do metrô -para operar a linha por 25 anos.

O percurso entre a Brasilândia (zona norte) e a Liberdade (centro) ganhou o apelido de “linha das universidades”, devido às paradas perto de instituições de ensino superior.

Diante de uma série de problemas, porém, a linha atravessou as duas últimas gestões de Geraldo Alckmin (PSDB) sem ficar perto da conclusão.

Empresas participantes da PPP -como Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC Engenharia- viraram alvo de investigações de corrupção em outros contratos pelo país. Sem conseguir financiamento, paralisaram as obras de metrô em setembro de 2016, com apenas 15% de avanço.

O consórcio ainda tentou trocar sócios e convidou uma gigante estatal chinesa para assumir, mas a empresa também desistiu da linha. Na sexta-feira (16), o conselho gestor de PPPs no estado aprovou o processo de caducidade do contrato de concessão.

Doria, que tem nas desestatizações uma bandeira política, avalia realizar a obra de maneira convencional, sem PPP, por falta de alternativas para a parceria privada, conforme apurou a Folha com integrantes do futuro governo.

A dificuldade é achar interessados em tocar uma obra dessa magnitude, o tempo de um novo processo de contrato de PPP e os riscos devido ao espólio da construção abandonada, chamariz para discussões judiciais no futuro.

Os canteiros das obras e as áreas com imóveis demolidos atualmente atraem usuários de drogas, descarte irregular de lixo, ratos e baratas.

Além disso, os dois tatuzões que fariam a perfuração dos túneis do metrô, produzidos na China especificamente para esta obra, estão desmontados e sem utilização, à espera de alguma definição.

Somente após a conclusão do processo de caducidade o governo poderá realizar novos estudos de modelagem econômico-financeira e realizar consultas públicas para a publicação do novo edital.

Durante a campanha eleitoral, Doria prometeu retomar e acelerar obras do metrô.

Ele definiu como meta uma rede metroviária de 350 km (hoje, é de cerca de 90 km), mas disse que era um plano de longo prazo, que não terminaria em seu mandato.

Doria prometeu levar a linha 18 do metrô até o ABC. O projeto prevê um monotrilho entre a estação Tamanduateí, da linha 2-verde, e as cidades do ABC. No caso desta linha, Doria falava em outra PPP.

Durante a campanha, o tucano prometeu buscar apoio financeiro do governo federal para tocar as obras, por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Apesar da derrota de Alckmin, candidato do PSDB, Doria se aproximou da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), que acabou eleito presidente.

Quando a linha 6 foi anunciada, em 2008, houve resistência de parte dos moradores de Higienópolis, no centro.

A assinatura do contrato da PPP só ocorreu em 2013, quando a estimativa era de que a linha poderia funcionar parcialmente até 2018.

A expectativa do estado, que acabou frustrada depois, era que o fato de ser uma PPP plena (com o mesmo grupo construindo e operando) tornaria o projeto mais atrativo à iniciativa privada, além de incentivar o término das obras.

Fonte: Folha de SP

Data: 23/11/2018

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