BNDES financiará somente fase inicial de projetos de concessão, diz ministro da Infraestrutura

O futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, pretende acelerar as concessões de rodovias, ferrovias, terminais portuários e aeroportos que, “na largada”, serão financiadas por bancos públicos.
Em uma entrevista à Folha por telefone, Freitas disse que pretende estimular o mercado de debêntures para retirar do BNDES, por exemplo, o peso dos financiamentos depois de três ou cinco anos.
Também afirmou que vai retomar obras paradas, mas não todas. Para isso, está revendo o Orçamento que será votado pelo Congresso até meados de dezembro.

Qual será sua prioridade à frente da Infraestrutura?
A ideia é caminhar junto com o Programa de Parceria em Investimentos [onde ele é diretor]. A maior parte das concessões e privatizações sai do Ministério dos Transportes e vamos dar continuidade ao programa. Ampliar o número de concessões. Serão mais rodovias, mais ferrovias, mais terminais portuários e aeroportos.

Na campanha, a equipe de Bolsonaro defendeu o destravamento de obras paradas, como a BR 163. Elas serão contempladas?
Sim, mas, para isso, vamos levar em conta se elas reduzirão o custo logístico. Uma obra para ser feita precisa que reduzir os custos de transportes, especialmente no escoamento de cargas.

A EPL [Empresa de Projetos em Logística] vinha fazendo os estudos que relacionam demanda e o custo logístico. Bolsonaro chegou a dizer quer fecharia a estatal. O plano será mantido?
A EPL vai continuar planejando e estruturando projetos de infraestrutura. Vamos usar até o limite da capacidade [de trabalho da estatal] para levar nosso plano adiante.

Então, o sr. vai adotar o Plano Nacional de Logística feito pela EPL como parâmetro para definição de obras?
Sim. Precisamos fazer mais obras com a melhor alocação dos recursos.

Haverá ajustes no Orçamento na sua área?
Vai ter ajuste e estamos começando a trabalhar nisso. Vamos fechar as obras que estão andando e diversas que estão paradas.

Qual será o papel do BNDES no financiamento de projetos de infraestrutura?
Continuaremos a usar a capacidade de financiamento do BNDES e da Caixa.

Vocês desistiram de usar as debêntures para financiar os projetos?
Ao contrário. Queremos estimular esse mercado para financiar projetos de infraestrutura. Para isso, estudamos abrir esse tipo de investimento para pessoas jurídicas [hoje está disponível somente para pessoa física]. No entanto, esse tipo de investimento só é adequado depois que a obra não oferece mais risco [de ser concluída], o que ocorre entre três e cinco anos.

BNDES e Caixa então ficariam na fase inicial dos projetos?
Exato, só na largada. Os investidores não querem assumir o risco inicial da obra. Por isso, as debêntures entrariam na fase posterior.

Fonte: Folha de São Paulo
Data: 28/11/2018

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