Liminar suspende aumento da tarifa de ônibus em Curitiba

Decisão judicial acatou ação popular e prorrogou entrada em vigor da nova tarifa até o dia 25 de março “para que haja uma programação por parte dos principais afetados pela medida”

ALEXANDRE PELEGI

Em decisão proferida nesta quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019, o juiz substituto Thiago Flôres Carvalho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, suspendeu em caráter liminar o reajuste do preço da passagem de ônibus de Curitiba.

O aumento da tarifa de R$ 4,25 para R$ 4,50, anunciado na sexta-feira, 22, estava previsto para vigorar a partir desta quinta-feira, 28.

A decisão judicial acatou ação popular, proposta pelo deputado estadual Jorge Gomes de Oliveira Brand (Goura, do PDT) e pela vereadora Josete Dubiaski da Silva (Professora Josete, do PT), e suspendeu o aumento até o dia 25 de março. A Urbs ainda não tem ciência da liminar.

O juiz acatou o argumento, proposto pelos requerentes, de que não houve tempo hábil entre o anúncio e a aplicação do novo valor, prevista para amanhã. “Assim, do anúncio da nova tarifa até o dia em que entrará em vigor, não se terá passado sequer 1 (uma) semana, lapso insuficiente para que haja uma programação por parte dos principais afetados pela medida”.

O juiz afirma ainda na sentença que o prazo muito curto traria prejuízo ao usuário de ônibus, “diante da premente necessidade de equalizar o seu orçamento em exíguo prazo, muito provavelmente com sacrifício de outras obrigações, sob pena de não ter condições para usufruir do transporte público”.

Os outros pontos questionados pela ação, quanto à metodologia de cálculo adotada pela Urbs e de que o índice de reajuste estaria acima da inflação, não foram acatados pelo juiz.

A tarifa a R$ 4,50 seria válida em Curitiba, Colombo, São José dos Pinhais, Pinhais, Almirante Tamandaré, Quatro Barras, Campo Largo, Araucária, Fazenda Rio Grande e Campina Grande do Sul.

A Comec ainda estuda o valor da tarifa social para as demais cidades da Região Metropolitana.

O último aumento havia sido em 2017, com um reajuste de 15% sobre o valor de R$ 3,70.

Em vídeo postado nas redes sociais, o prefeito Rafael Greca aparece ao lado do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, para anunciar o reajuste da tarifa.

Greca justificou o valor dizendo que, pelo preço da tarifa técnica, a passagem seria R$ 5,20. Contudo, segundo ele, foi feito um acordo entre a Prefeitura e o Governo do Estado para a construção de uma tarifa social metropolitana e um plano de economia popular.

Relembre: Tarifa de ônibus de Curitiba e Região Metropolitana terá reajuste para R$ 4,50

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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