TRT notifica Sindicato de empresas de ônibus de São Luís sobre não cumprimento de Acordo Coletivo

Foto: Felix Silva

Rodoviários prometem greve geral a partir da zero de sábado, dia 2

ALEXANDRE PELEGI

Como vem noticiando o Diário do Transporte há alguns dias, os rodoviários de São Luís, capital do Maranhão, estão em pé-de-guerra com o sindicato patronal.

O motivo é o descumprimento da nova Convenção Coletiva do Trabalho, acordada em dezembro de 2018, com intermediação do Tribunal Regional do Trabalho, e até o momento não assinada pelo sindicato patronal.

Mas a depender do desembargador Gerson de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), o impasse está próximo do fim.

Nesta terça-feira, 26 de fevereiro de 2019, o magistrado expediu uma notificação para o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), solicitando informações do cumprimento ou não do acordo judicial.

O acordo, com a anuência do Município, foi homologado em juízo, e obriga as partes à celebração da Convenção Coletiva de Trabalho e ao Dissídio Coletivo.

O desembargador Gerson de Oliveira estipulou o prazo de 72 horas para que o SET responda aos questionamentos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), como noticiado mais cedo pelo Diário do Transporte, comunicou ao TRT-MA sua intenção de realizar uma greve geral do transporte coletivo por tempo indeterminado, a partir da zero hora do dia 2 de março, próximo sábado. Relembre: Após greve relâmpago na terça, rodoviários de São Luís anunciam paralisação geral neste sábado, 2 de março

Segundo o jornal O Estado do Maranhão, o desembargador, em entrevista na manhã de hoje, afirmou estar empenhado buscar a melhor solução para o impasse, a fim de evitar a paralisação.

PREFEITURA PODE PUNIR EMPRESAS

Além do TRT, as empresas estão ameaçadas pela prefeitura. O Secretário Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT), Canindé Barros, afirmou em entrevista a uma rádio da capital que pedirá a cassação da licitação de linhas das empresas de ônibus que se recusarem a cumprir o acordo Coletivo, firmado em dezembro de 2018.

O presidente do Sttrema, Isaías Castelo Branco, ressalta que até o momento o sindicato patronal não assinou o acordo coletivo, o que inviabiliza seu cumprimento.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Mais em https://diariodotransporte.com.br/2019/02/27/trt-notifica-sindicato-de-empresas-de-onibus-de-sao-luis-sobre-nao-cumprimento-de-acordo-coletivo/



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