Assembleia Legislativa de SP aprova instituição da Política Estadual de Mobilidade Metropolitana

Foto: Alexandre Pelegi

Proposta prevê integrar ônibus e trilhos a novos modais urbanos, como bicicletas e patinetes

ALEXANDRE PELEGI

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, 26 de fevereiro de 2019, projeto de Lei (PL) que institui a Política Estadual de Mobilidade Metropolitana.

De autoria do deputado Bruno Caetano (PSDB), o PL 28/2019 prevê a integração dos diferentes modais de transporte e a articulação entre dos órgãos da Administração Direta e Indireta envolvidos no transporte público nas Regiões Metropolitanas do Estado.

O PL cita que a Região Metropolitana da Capital conta com o sistema de trens, gerido pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o metroviário (Metrô) e o de transporte sobre pneus – que funciona por meio de concessões da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) para empresas privadas.

De responsabilidade da Secretaria de Transportes Metropolitanos, a nova política proposta aprovada pela Alesp propõe integrar os transportes tradicionais e estimular e reconhecer novos modais compartilhados, como bicicletas e patinetes.

Para entrar em vigor, o projeto depende agora da sanção pelo governador João Doria.

Na defesa da proposta, o deputado afirma que os novos meios de transporte são também uma alternativa para amenizar os impactos ao meio ambiente. “Portanto, vale repensar a lógica das grandes cidades e trabalhar pela a inclusão de novos modais, pois, assim, encontraremos alternativas que possam beneficiar o meio ambiente”.

A proposta prevê ainda o cumprimento de requisitos de acessibilidade, determinados em legislação específica e pilar importante na nova política. “E para subsidiar todas as mudanças necessárias, o projeto também incentiva o empreendedorismo, especialmente daqueles que, por meio da tecnologia, promovem a inovação”, defende o autor do PL.

Link do Projeto de Lei https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000255726

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Mais em https://diariodotransporte.com.br/2019/03/02/assembleia-legislativa-de-sp-aprova-instituicao-da-politica-estadual-de-mobilidade-metropolitana/



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