Impasse persiste após nova reunião sobre reajuste da tarifa de ônibus em Salvador

Foto: Divulgação

Novo encontro ficou marcado para quarta-feira, 20 de março. Valor pode chegar a R$ 4, estima promotora Rita Tourinho, que vem mediando as discussões entre prefeitura e empresas

ALEXANDRE PELEGI

A novela do reajuste da tarifa do sistema de ônibus de Salvador, que vem se arrastando desde o ano passado, pode chegar a um final na próxima semana, mais especificamente na quarta-feira, 20 de março de 2019.

Na terça-feira, 13 de março, houve nova rodada de conversas entre empresários de ônibus e a prefeitura, mediados pelo Ministério Público, e mais uma vez não houve acordo sobre o índice de reajuste a ser aplicado.

Novo encontro ficou marcado para o dia 20, quando se espera o desenlace que antagoniza empresas de ônibus e a prefeitura da capital da Bahia.

Com a presença da promotora Rita Tourinho, o encontro desta terça-feira reuniu representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), do consórcio Integra (Associação das Empresas de Transporte de Salvador), da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e da Casa Civil do Governo da Bahia.

Outros pontos, no entanto, complicam a pauta, como os atuais contratos de concessão e a melhoria da frota, que vem sendo imposta como condicionante pelo prefeito ACM Neto para aceitar um aumento tarifário.

Em entrevista ao jornal Correio, a promotora Rita Tourinho, titular da 5ª Promotoria de Justiça da Cidadania, falou sobre o provável valor da nova tarifa, hoje de R$ 3,70, e que, segundo ela, poderá chegar a R$ 4. A promotora explicou que o valor da tarifa difere do valor do custo final do sistema.

Hoje, o sistema gasta cerca de R$ 4,50 para colocar o ônibus na rua, segundo conta apresentada ao município pelas empresas. Se houvesse um investimento das empresas, cumprindo algumas obrigações, conseguiríamos colocar a passagem a R$ 4. Só que, para isso, o município teria de dar outros benefícios às empresas, para ninguém sair perdendo“, pondera.

Ressaltando que a tarifa é apenas um dos pontos debatido nas reuniões, Rita Tourinho destacou que, diante da complexidade dos temas, o encontro desta semana foi realizado com uma equipe técnica.

É importante lembrar que não é só a tarifa que está sendo discutida. Não é algo simples. Estamos debatendo o sistema como um todo, questões contratuais. São 22 páginas de lauda, é uma questão complexa, mas esperamos ter um desfecho no dia 20. Enquanto não tiver acordo, nada muda na tarifa“, concluiu a promotora.

ENCONTRO ANTERIOR 

Antes da reunião desta terça, dia 13, empresas e prefeitura haviam debatido no dia 27 de fevereiro, também com a presença do Ministério Público da Bahia (MP-BA), representado pela promotora Rita Tourinho.

Como nos encontros anteriores, este também terminou em impasse.

Em entrevista ao portal Bahia.ba, Rita Tourinho afirmou após o encontro que a sugestão da prefeitura havia sido de R$ 4,00 como valor final da tarifa, mas com algumas ressalvas condicionadas. Ela contou que, dentro do contrato, esse aumento estaria condicionado à questão da renovação de frota. “A prefeitura apresentou uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC, que as empresas ficaram de analisar. Se assinar, vai sair o aumento. Mas sem a assinatura desse termo, não haverá aumento”, disse a promotora.

Consta no acordo que, ainda em 2019, a Integra terá que investir em 250 ônibus com ar-condicionado, num cronograma de renovação gradual da frota, segundo Rita Tourinho.

Por outro lado, os empresários reivindicaram R$ 4,30, trinta centavos a mais do que o Poder Executivo propõe, e sessenta centavos a mais do valor atual.

Uma auditoria realizada pela Arsal (Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos), a pedido da Prefeitura, indicou, após 8 meses de trabalho, que um aumento na tarifa não deveria ultrapassar a R$ 0,10.

A auditoria analisou o sistema de bilhetagem e avaliou toda a parte técnica envolvendo itens de custos, como combustível, motoristas, tempo do veículo para concluir o trajeto e percursos com tráfego mais intenso.

De sua parte a Integra entregou um relatório onde, dentre os pontos que justificam o reajuste para R$ 4,30, está o registro da perda de 20 milhões de passageiros. O estudo da Arsal, no entanto, chegou a números diferentes, indicando um impacto menor na receita.

IMPASSE VEM SENDO POSTERGADO

Representantes da Prefeitura e da Integra (Associação das Concessionárias do Serviço de Transporte Público de Passageiros por Ônibus Urbanos de Salvador), já haviam discutido no dia 31 de janeiro deste ano um relatório apresentado pela administração municipal que propunha o aumento de R$ 0,10, o que elevaria o preço da tarifa dos atuais R$ 3,70 para R$ 3,80, índice de 2,7%.

Após a Integra discordar do aumento proposto pela prefeitura, novo encontro foi agendado para o dia 13 de fevereiro, e, como já visto, mais uma vez o impasse persistiu.

AUMENTO SÓ COM RENOVAÇÃO DA FROTA

Em dezembro do ano passado a prefeitura chegou a anunciar que faria o reajuste na tarifa, que passaria a valer a partir do dia 2 de janeiro deste ano.

Como noticiou o Diário do Transporte, no dia 24 de dezembro de 2018 o reajuste foi suspenso por decisão do prefeito ACM Neto após encontro com os empresários de ônibus. Relembre: Reajuste da tarifa de ônibus de Salvador é suspenso

O prefeito condicionou qualquer reajuste à compra de novos ônibus, divulgando sua posição pelas redes sociais: “O reajuste que entraria em vigor dia 2 de janeiro não vai acontecer. Só vamos discutir o valor da tarifa quando os empresários iniciarem o processo de renovação da frota“.

acmneto

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Mais em https://diariodotransporte.com.br/2019/03/14/impasse-persiste-apos-nova-reuniao-sobre-reajuste-da-tarifa-de-onibus-em-salvador/



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