Região Metropolitana do Porto, em Portugal, fará licitação dos transportes em abril

Ônibus da operadora da região do Porto, MGC Transportes, movido a Gás Natural.

Serão cinco lotes, e as empresas que ganharem direito a uma concessão terão de aderir a uma nova marca unificada

ALEXANDRE PELEGI

A Área Metropolitana do Porto (AMP), em Portugal, marcou para o mês de abril próximo a concorrência pública para concessão de serviços de transporte rodoviário em toda a região.

Serão cinco lotes, que se aproximam das zonas atualmente servidas pelas empresas que operam no território da AMP. O território do Porto não está inserido no certame, pois a STCP (Sociedade de Transportes Colectivos do Porto) têm o direito exclusivo da operação até 2023.

A STCP é uma sociedade anônima de capitais exclusivamente públicos.

A novidade da licitação da região do Porto está na inclusão de uma nova marca para o transporte rodoviário de passageiros na região, à semelhança do que já previsto para a Área Metropolitana de Lisboa.

O prazo da concessão será de 7 anos.

As empresas operadoras que ganharem o direito à concessão de serviços de transporte na AMP, terão de pintar seus ônibus, seguindo uma nova imagem e uma marca que terão ainda de ser criadas.

Conforme informa o jornal Público, de Portugal, a medida facilita a percepção do sistema e da oferta global por parte dos clientes, e “é mais uma forma de tentar captar novos utilizadores para o transporte público”.

O presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues, admitiu, segundo o jornal, que tem havido pressão por parte de empresas privadas de transporte para que a concorrência seja adiada. Eduardo Rodrigues garantiu, no entanto, que o certame ocorrerá em abril.

Por lei, a licitação tem prazo para ser concluída até 3 de dezembro deste ano. Em caso de atrasos, os atuais contratos terão de ser prorrogados, mas, segundo o presidente da AMP, por prazos curtos.

A concorrência para a concessão do transporte rodoviário de passageiros em linhas municipais e intermunicipais dentro da AMP permitirá ajustar a oferta existente.

Segundo a matéria do jornal português, a licitação cobre zonas até agora deixadas de fora, mas os municípios da área precisarão cobrir o déficit tarifário da operação.

TARIFÁRIO ANDANTE

A região do Porto possui o Andante, um cartão para os transportes públicos da Área Metropolitana que permite a integração de vários modais de diferentes operadoras. O preço que o usuário paga depende apenas do trajeto a ser feito e não do modo de transporte que utiliza, ou do número de embarques que efetua.

O tarifário intermodal Andante funciona em toda a região, e a partir de 1º de abril dará acesso ao “passe único”, uma iniciativa do Estado português que vai financiar a redução do custo dos passes intermodais nas áreas metropolitanas e nas comunidades intermunicipais. Relembre:  Programa de redução tarifária no transporte público de Portugal começa em 1º de abril

O sistema Andante permite assinaturas mensais, e pode ser utilizado em todos os modos de transporte da AMP. Veja no link: https://www.linhandante.com/linhas.asp

Desta forma, a expectativa é que a autoridade de transporte da região terá meios para fazer uma fiscalização efetiva do serviço prestado pelas empresas operadoras, que hoje atuam sem grande controle, segundo avalia o jornal Público.

A licitação, dividida em lotes, vai impedir que uma empresa fique com mais de um lote, impedindo assim que “algum gigante do setor” leve vantagem sobre as empresas da região, de menor capacidade financeira.

No caderno de encargos, as exigências quanto à idade média da frota dos concorrentes foram diminuídas. Os ônibus poderão ter até 14 anos de vida no início da operação, mas as empresas que assumirem a concessão de cada lote terão de renovar a frota ao longo do contrato, de tal maneira que, no sétimo e último ano, essa média caia para no máximo oito anos.

CONSELHO METROPOLITANO DO PORTO

O órgão deliberativo da Área Metropolitana do Porto é constituído pelos presidentes das 17 câmaras municipais dos municípios que a integram.

A Direção do Conselho Metropolitano é constituída por um presidente e dois vice-presidentes. Eduardo Vítor de Almeida Rodrigues, que preside a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (cargo equivalente a prefeito), cidade com cerca de 300 mil habitantes da AMP, é o atual presidente.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Mais em https://diariodotransporte.com.br/2019/03/16/regiao-metropolitana-do-porto-em-portugal-fara-licitacao-dos-transportes-em-abril/



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